Termos de Uso

A seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização do aplicativo FANPLAY (“Aplicativo”)  disponibilizado pela FANPLAY TECHNOLOGY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. (“FANPLAY”), sediada na Av. Dr. Yojiro Takaoka, 4.384 – 7º andar – Conj. 703 – Alphaville – Barueri/ SP, CNPJ/MF nº 12.240.442/0001-94  (doravante FANPLAY) em dispositivos móveis com sistemas Web, Android e iOS.

Ao realizar o cadastro para utilização do Aplicativo, o Usuário se submeterá automaticamente às regras e condições destes Termos de Uso.

O Aplicativo permite que o Usuário tenha e compartilhe acesso a informações e conteúdos relacionados aos conteúdos do FANPLAY, mesmo quando compartilhados com INSTAGRAM, FACEBOOK, YOUTUBE ou PINTEREST e dentro desse contexto, possa interagir com estas redes sociais e com os contatos dos membros vinculados ao de seu perfil, inclusive, enviando ou publicando textos, imagens, fotografias, áudios e vídeos, em nossos blogs ou fóruns de discussões, além de ter acesso a outras funcionalidades disponibilizadas pelo Aplicativo.

O cadastro para uso do Aplicativo é realizado no primeiro acesso do Usuário que deverá escolher uma das programações disponíveis e poderá se cadastrar utilizando também seu “login” com as credenciais do Google ou da rede social FACEBOOK.

Será permitido um único cadastramento por Usuário Membro, devendo o acesso, visualização e uso do Aplicativo ser feito pelo Usuário em caráter pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhamento do aplicativo em qualquer site ou ambiente virtual.

No caso de menores de 18 anos ou outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, o cadastramento deverá ser realizado com a assistência dos pais ou dos representantes legais.

É proibida a realização de mais de um cadastro por Usuário, bem como, o Usuário se utilizar do cadastro de outro Usuário.

A FANPLAY poderá, sem prévio aviso, bloquear e cancelar o acesso ao aplicativo quando verificar que o Usuário praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie as regras destes Termos de Uso, ou (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.

Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo Usuário durante o uso do aplicativo será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a FANPLAY de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados a  FANPLAY, em decorrência de tais ações ou manifestações.

O Usuário autoriza a FANPLAY ou terceiros por ela indicados, a utilizar, por prazo indeterminado, as informações fornecidas no ato do cadastro e durante o uso do aplicativo, para fins estatísticos e envio de material publicitário, newletters, informativos, etc .

A FANPLAY se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do aplicativo, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio ao Usuário. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta no próprio aplicativo.

O Usuário é exclusivamente responsável por todo e qualquer conteúdo por ele enviado ou publicado através do Aplicativo. Ao enviar/publicar o conteúdo, o Usuário garante que ele não viola quaisquer direitos de terceiros ou leis vigentes e concorda em manter a FANPLAY isenta de quaisquer reclamações judiciais ou extrajudiciais de terceiros.

O Usuário autoriza a FANPLAY a utilizar o conteúdo por ele enviado ou publicado através do Aplicativo, gratuitamente, por prazo indeterminado e em qualquer território, na programação da FANPLAY, nas redes sociais e nos veículos pertencentes a FANPLAY.

A FANPLAY SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS DADOS DO USUÁRIO DURANTE A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO.

As informações solicitadas ao Usuário no momento do cadastro serão utilizadas pela FANPLAY somente para os fins previstos nestes Termos de Uso e em nenhuma circunstância, tais informações serão cedidas ou compartilhadas com terceiros, exceto por ordem judicial ou de autoridade competente, de acordo com a LGPD 13.709/2018.

Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de Barueri, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.